No dia 30 de agosto/2019 aconteceu o sarau em “Em Defesa Delas” como Lançamento do projeto Defensoras Populares com a palestra magna de Clatia Vieira do Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, atrações culturais com personalidades tocantinenses e Feira Gastronômica e de Artesanato.
Clátia Vieira fala na inauguração
A Comsaude foi parceira do evento de Lançamento do Projeto e Porto Nacional sediará o 1º Curso de Defensoras Populares, no Estado do Tocantins. Um projeto que vem sendo gestado há alguns anos e que finalmente caminha para sua concretização, com a proposta que acredita que a verdadeira transformação social virá pelas mãos das mulheres, mulheres populares!
O objetivo do curso é A iniciativa é promovida pelo Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (NUDEM), da 3ª Defensoria publica cível e atendimento a vitima de Violência Domestica de Porto Nacional e da Escola superior da Defensoria Pública (ESDEP).
Módulos que já foram iniciados
Os módulos serão aplicados até o dia 30 de novembro deste ano, sempre nas tardes de sábado.
30/08/2019, 19h Aula Inaugural – A Educação em direitos e seu potencial transformador. (Clátia Vieira – Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro);
31/08/2019, (14h ás 18h) Módulo I – Direitos humanos das mulheres: informações sobre os principais marcos normativos de reconhecimento de direitos humanos das mulheres. Sistemas de proteção de direitos humanos regionais e internacionais. (Elydia Monteiro – Defensora Pública – TO);
14/09/2019, (14h ás 18h) – Modulo II – A História da luta dos movimentos de mulheres. Movimentos feministas. Movimentos populares. (Gleys Lally Ramos – UFT); 28/09/2019, (14h ás 18h) – Módulo III – Racismo patriarcal heteronormativo. A violência na vida das mulheres negras. Enfrentamento ao Racismo institucional. (Solange Nascimento – UFT);
21/09/2019 (14h ás 18h) – Modulo IV – Gênero, diversidade sexual e a cidadania LGBT. (Karol Chaves – CANDANCES e Centro de Direitos Humanos de Palmas – TO);
05/10/2019, (14h ás 18h) – Módulo V – Sistema de justiça: o papel das instituições que compõe o sistema de justiça brasileiro na garantia dos direitos das mulheres. Enfrentamento do machismo institucional. (Franciana Di Fátima Cardoso Costa – Defensora Pública – TO);
19/10/2019, (14h ás 18h) – Módulo VI – Direito constitucional e eleitoral – elementos básicos do direito de Estado: divisão dos poderes, estado federativo, processo eleitoral mulheres na política e políticas para mulheres. (Emilleny Lázaro, OAB-TO, Casa 8 de Março);
26/10/2019, (14h ás 18h) – Módulo VII – Direito das famílias: elementos básicos sobre institutos do direito das famílias, como casamento, guarda, alimentos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável. (Hélvia Túlia Sandes Pedreira – Juíza de Direito);
09/11/2019, (14h ás 18h) – Módulo VIII – Lei Maria da Penha e a violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. Violência de gênero. Rede de atendimento a mulher em situação de violência doméstica. (Vanda Sueli Machado de Souza Nunes e Denize Souza Leite – Defensoras Públicas – TO);
23/11/2019, (14h ás 18h) – Módulo IX – Saúde e direitos. Sexuais e reprodutivos – principais questões sobre o direito à saúde das mulheres, bem como os direitos sexuais e reprodutivos, questões envolvendo a prevenção e tratamento de DST/Aids, violência obstétrica, etc. (Kênia Martins Pimenta – Defensora Pública – TO);
30/11/2019, (14h ás 18h) – Módulo X – Proposta de dinâmica em grupo, difundindo-se o debate acerca do que foi compreendido ao longo do Curso, podendo-se, a fim de aprimorar o debate, haver a reprodução de filme ou outra mídia, com o posterior encerramento do Curso.