Foi aprovada a Lei Federal Aldir Blanc (LAB) que providenciará auxílio emergencial às instituições e trabalhadores culturais.
A Lei de Emergência Cultural, nº 14.017/2020 prevê o pagamento de 3 parcelas de uma renda emergencial de R$ 600,00 para profissionais do setor cultural e criativo. Além disso, fornecerá subsídio para a manutenção dos espaços de realização de eventos culturais paralisados durante a pandemia.
O site www.dadosculturais.sp.gov.br promoverá ações de editais e prêmios para atividades de fomento à cultura.
Quem poderá solicitar o benefício? Profissionais culturais que atuam na área por, pelo menos, 2 anos. Além de não possuirem emprego com carteira assinada e:
- Não recebem nenhum outro benefício do governo, como BPC e Seguro-desemprego (exceto bolsa-família).
- Ter renda familiar de até ½ salário mínimo ou renda familiar total (juntando todos os membros da família) de até 3 salários mínimos.
- Tiveram rendimento menor que R$ 28.559,70 no ano de 2018.
Instituições artísticas
Os espaços artísticos, micro e pequenas empresas culturais, bem como organizações, instituições e cooperativas culturais poderão receber de R$ 3 mil a R$ 10 mil reais mensais em suporte pela paralização durante a pandemia.
Para adquirir o subsídio basta se cadastrar no site e aguardar o processo de avaliação do requerimento.
