A relatora especial da Organização das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra Pessoas Afetadas pela Hanseníase, Alice Cruz, afirmou que, no Brasil, quem tem confirmado o diagnóstico da doença sofre ainda hoje, em muitos casos, condições de estigma e exclusão social. Segundo a especialista, ainda na atualidade, embora comunidades – mais frequentemente denominadas colônias – continuem funcionando em quase todos os estados do país, elas não operam dentro de um modelo capaz de mitigar as dificuldades de inclusão e equidade social que ainda persistem para hansenianos e familiares.
A representante da ONU visitou, entre os dias 7 e 14 de maio, diversos pontos do Rio de Janeiro e do Pará, como o Hospital Curupaiti, situado na zona oeste da capital fluminense, para levantar informações sobre os direitos das pessoas atingidas pela hanseníase.
O dia 8 de maio, na sede da OAB do Rio de Janeiro, houve um encontro com representantes da sociedade civil sobre avanços e demandas com relação à hanseníase no Brasil, e BRASA/AIFO participaram com a presença e a contribuição do Coordenador Geral da BRASA, Stefano Simoni.
Nos dias seguintes, a visita da Alice Cruz se concentrou no Pará, onde BRASA/AIFO têm parcerias significativas com a Secretaria de Estado de Saúde e o Morhan local, especialmente no território da Região Metropolitana de Belém (URE Marcello Cândia, cidade de Marituba).
A emissária da ONU destacou que o Brasil é um dos poucos países que instituíram um marco legal antidiscriminatório e medidas de reparação a hansenianos. Ela avalia que, mesmo com iniciativas pioneiras e uma queda na taxa de incidência durante a última década, a doença permanece como uma “questão sumamente importante”, devido à relação que tem com disparidades sociais e estruturais.
Alice Cruz ressaltou que o Brasil é um dos países que apresentam, em nível global, os maiores índices de hanseníase. De acordo com o Ministério da Saúde, o país se encontra entre os 22 no mundo que têm as mais elevadas cargas da doença.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 200 mil novos casos da doença são detectados em todo o mundo, a cada ano, sendo que Brasil, Índia e Indonésia concentram 80% desse total. Ainda segundo a entidade, o Brasil respondeu por 93% dos 29.101 casos detectados em 2017.
Outro dado apontado por Alice Cruz é que a doença se faz mais presente nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, sobretudo na Amazônia Legal. O Maranhão, salientou a emissária, foi o estado em que se descobriu, em 2017, a maioria dos casos em crianças menores de 15 anos e que ficou em segundo lugar em números absolutos, com 11,59% do total de casos registrados no país.
Alice Cruz disse que, durante seu trabalho de campo, foram relatadas situações que evidenciam o preconceito vivido por pacientes com hanseníase e também o aprofundamento da vulnerabilidade social e do estigma imposto a essas pessoas. Ela disse que crianças chegaram a ser expulsas da escola, depois que profissionais da instituição souberam que um dos pais era hanseniano. “É muito mais do que a doença, ela afeta todas as dimensões da vida de uma pessoa”, alertou.
A relatora informou que agora reúne suas observações em um relatório e que a previsão da divulgação do material é junho do ano que vem.
A íntegra da matéria na Agência Brasil: Agência Brasil e a visita da Alice Cruz
