Sabemos que as crianças tem seus direitos (ONU 1959), entre eles, a proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social, a alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe; o direito de ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho. Devemos então compreender que é preciso cuidar melhor dos nossos jovens e garantir-lhes a vida e a educação para atingir uma vida mais humana e digna.
A Fundação Abrinq publicou um relatório do Cenário atual da Infância e Adolescência no Brasil (2019). E os dados publicados nos mostram triste retrocesso na vida do jovem brasileiro em todos os aspectos.
As informações estão apresentadas por objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU (ODS), mostrando os reais desafios na saúde, alimentação, violência, educação, moradia, cultura e lazer. Ou seja, problemas que o Brasil ainda tem a enfrentar para que o Estatuto da Criança e do do Adolescente (ECA) sejam efetivamente seguidos.
Segundo o documento, quase metade (47,8%) das nossas crianças vivem em situação de pobreza e estão assinalados como “vivem em condição domiciliar de baixa renda”. Dentro desse número, 26,9% vivem em extrema pobreza, isso significa que a renda familiar per capita mensal é inferior a um quarto de um salário mínimo.
Em reflexo a isso, tivemos 1.346.091 de jovens de 15 a 17 anos fora da escola, no ano de 2017. E 2.550.484 crianças de 6 a 17 anos trabalhando, segundo o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O documento também chama a atenção para violência do país, com taxas de homicídios e mortalidade infantil, vemos que entre os jovens, o número de homicídios de jovens negros é no mínimo três vezes maior em todos os anos, em comparação aos homicídios de brancos. Isso mostra que a etnia, no Brasil, é um fator que aumenta o risco de vitimização por violência homicida; e que isso é um sintoma atroz da desigualdade no país.
Outro dado perverso é de que 80,4% dos homicídios de crianças de 0 a 14 anos são causados por armas de fogo.