GENEBRA (17 de março de 2020) – Pouco tem sido feito para fornecer às pessoas com deficiência a orientação e o apoio necessários para protegê-las durante a atual pandemia da COVID-19, embora muitas delas façam parte do grupo de alto risco, advertiu hoje a Relatora Especial da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas.
“As pessoas com deficiência sentem que foram deixadas para trás”, disse a especialista em direitos humanos da ONU. “Medidas de contenção, tais como distanciamento social e auto-isolamento, podem ser impossíveis para aqueles que contam com o apoio de outros para comer, vestir-se e tomar banho”.
“Este apoio é básico para sua sobrevivência, e os Estados devem tomar medidas adicionais de proteção social para garantir a continuidade do apoio de forma segura durante toda a crise”.
A especialista da ONU enfatizou que medidas razoáveis de acomodação são essenciais para permitir que as pessoas com deficiência reduzam os contatos e o risco de contaminação. Elas devem ser autorizadas a trabalhar em casa ou receber licença remunerada para garantir sua segurança de renda. Membros da família e cuidadores também podem exigir acomodações razoáveis para dar apoio às pessoas com deficiência durante este período.
“O acesso à ajuda financeira adicional também é vital para reduzir o risco de pessoas com deficiência e suas famílias caírem em maior vulnerabilidade ou pobreza”, explicou ela.
“Muitas pessoas com deficiências dependem de serviços que foram suspensos e podem não ter dinheiro suficiente para estocar alimentos e remédios, ou arcar com os custos extras das entregas domiciliares”.
Devandas também observou que a situação das pessoas com deficiências em instituições, instalações psiquiátricas e prisões é particularmente grave, dado o alto risco de contaminação e a falta de supervisão externa, agravada pelo uso de poderes de emergência por razões de saúde.
“As restrições devem ser estritamente adaptadas e usar os meios menos intrusivos para proteger a saúde pública”, disse ela. “Limitar seu contato com pessoas queridas, deixa as pessoas com deficiências totalmente desprotegidas de qualquer forma de abuso ou negligência nas instituições.
“Os Estados têm uma responsabilidade acrescida para com esta população devido à discriminação estrutural que sofrem”.
A especialista da ONU enfatizou que as pessoas com deficiência merecem ser tranquilizadas de que sua sobrevivência é uma prioridade e instou os Estados a estabelecerem protocolos claros para emergências de saúde pública para garantir que, quando os recursos médicos são escassos, o acesso à saúde, incluindo medidas para salvar vidas, não discrimine as pessoas com deficiência.
“Para enfrentar a pandemia, é crucial que a informação sobre como prevenir e conter o coronavírus seja acessível a todos”, explicou ela.
“Campanhas de aconselhamento público e informações das autoridades sanitárias nacionais devem ser disponibilizadas ao público em linguagem de sinais e meios, modos e formatos acessíveis, incluindo tecnologia digital acessível, descrição, serviços de retransmissão, mensagens de texto, linguagem simples e de fácil leitura”.
“As organizações de pessoas com deficiência devem ser consultadas e envolvidas em todas as etapas da resposta à COVID-19”, concluiu Devandas.
O apelo de Devandas foi endossado pela Relatora Especial sobre a eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares, Alice Cruz, e pela Perita Independente sobre o gozo de todos os direitos humanos por pessoas idosas, Rosa Kornfeld-Matte.
Texto original de Catalina Devandas, publicado no site das Nações Unidas.
Catalina Devandas (Costa Rica) foi designada como a primeira Relatora Especial sobre os direitos das pessoas com deficiência em junho de 2014 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ela trabalhou extensivamente nos direitos das pessoas com deficiência e no desenvolvimento inclusivo durante os últimos 20 anos, inclusive com o Banco Mundial, as Nações Unidas e as organizações doadoras internacionais. Suas prioridades de trabalho incluem a inclusão socioeconômica, a promoção da plena cidadania das pessoas com deficiência e a compreensão de que as pessoas com deficiência são parte da diversidade humana.