Uma garotinha de apenas nove anos de idade foi sequestrada, espancada, torturada, estuprada e morta. Era uma sexta-feira, 18 de maio de 1973. O assassinato frio aconteceu em solo capixaba. Mais precisamente em Vitória. O seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.
Os agressores – um grupo de jovens provenientes de famílias tradicionais – apesar de indiciados, foram inocentados. O caso ficou famoso pela brutalidade do crime e por que alguns agentes empenhados em desvendar o crime foram mortos ou afastados de seus cargos. Era o período da ditadura militar, sob o comando de Emílio Garrastazu Médici.
A partir de então diversas leis foram publicadas para tentar coibir com maior rigor o abuso sexual de crianças e adolescentes. A data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O Caso Araceli, como ficou conhecido, ocorreu há 45 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.
A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infantojuvenil.
No Pará, em especial em Abaetetuba, a BRASA realiza, em parceria com a Pastoral do Menor de Abaetetuba (PAMEN), inúmeras ações que intencionam estimular um processo de sensibilização, conscientização crítica, organização e mobilização social, que garantam direitos às crianças e aos adolescentes em situação de risco pessoal e social.
PAMEN e Brasa têm convicção de que uma sociedade saudável e produtiva deve cultivar com zelo suas sementes, as crianças e os adolescentes. Para tratar sobre o tema, acontece na próxima sexta-feira (18/5), a 2ª edição do fórum Exploração Sexual Infantil, em São Paulo. Com a presença de especialistas, o evento discutirá as formas de combate a este crime no país e maneiras de ampliar a proteção a crianças e adolescentes.
Os obstáculos impostos pelo machismo no enfrentamento deste problema será o tema de um dos debates, que contará com participantes do poder público, do judiciário e da academia. No segundo painel, representantes de ONG’s que têm trabalhos pioneiros na área falarão sobre as melhores práticas e discutirão as estratégias usadas no país para diminuir a incidência de ocorrências ligadas à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O evento, que tem o patrocínio do Instituto Liberta, é realizado pela Folha de S.Paulo e acontece a partir das 8 horas, no teatro do Unibes Cultural (rua Oscar Freire, 2500 – Sumaré). As inscrições são gratuitas. No Brasil, entre 2012 e 2016 se somou pelo menos 175 mil casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, de acordo com o balanço de denúncias recebidas pelo Disque 100.
No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os dados mostram que, de março de 2003 a março de 2011, o Disque recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.
O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.