O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro de cada ano, foi estabelecido pelas Nações Unidas em 1992 para promover a conscientização e a compreensão das questões relacionadas às pessoas com deficiência e para mobilizar o apoio à sua dignidade, aos seus direitos e ao seu bem-estar.
O principal objetivo do dia é sensibilizar o público para a necessidade de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida social, económica, política e cultural. O dia também oferece uma oportunidade para celebrar os sucessos e as contribuições das pessoas com deficiência na sociedade e uma oportunidade para refletir sobre a necessidade de uma sociedade mais inclusiva e de apoiar ações concretas destinadas a melhorar a vida das pessoas com deficiência.
O tema das Nações Unidas para o Dia de 2023 é “Unidos em Ação para Salvar e Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para, com e por pessoas com deficiência”.
A recente “Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022”, fruto de um Termo de Execução Descentralizada entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evidenciou que, das 18,6 milhões de pessoas com deficiência residentes no Brasil, mais da metade são mulheres, com 10,7 milhões, o que representa 10% da população feminina com deficiência no País. O Nordeste foi a região com o maior percentual de população com deficiência registrada na pesquisa, com 5,8 milhões, o equivalente a 10,3% do total. Na região Sul, o percentual foi de 8,8%. No Centro-Oeste, 8,6% e, no Norte, 8,4%. A região Sudeste foi a que teve o menor percentual, com 8,2%.
Em relação à cor autodeclarada, o percentual de pessoas com deficiência dentro da população preta foi de 9,5%, enquanto entre pardos, 8,9% e brancos 8,7%.
Os dados da PNAD mostram também que as pessoas com deficiência estão menos inseridas no mercado de trabalho, nas escolas – e, por consequência, tem acesso a renda mais dificultado, em relação com o total da população do país.
Segundo o levantamento, a taxa de analfabetismo para pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência foi de 4,1%. A maior parte das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram a educação básica: 63,3% eram sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% tinham o ensino fundamental completo ou médio incompleto. Para as pessoas sem deficiência, esses percentuais foram, respectivamente, de 29,9% e 12,8%. Enquanto apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, mais da metade das pessoas sem deficiência (57,3%) tinham esse nível de instrução. Já a proporção de pessoas com nível superior foi de 7,0% para as pessoas com deficiência e 20,9% para os sem deficiência.
A pesquisa analisou ainda o perfil das pessoas com deficiência a partir dos principais indicadores de mercado de trabalho. Segundo o IBGE, 26,6% das pessoas com deficiência encontram espaço no mercado de trabalho. O nível de ocupação para o resto da população é de 60,7%. Cerca de 55% das pessoas com deficiência que trabalham estão em situação de informalidade. O rendimento médio real também diferente entre pessoas com deficiência e sem: para o primeiro grupo, a renda foi de R$ 1.860, enquanto o segundo chegou a R$ 2.690, uma diferença de 30%.
Fonte das informações: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/brasil-tem-18-6-milhoes-de-pessoas-com-deficiencia-indica-pesquisa-divulgada-pelo-ibge-e-mdhc
