A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) reuniu, no dia 16 de agosto, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e do governo, pesquisadores e outros atores para o lançamento do Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil.

Organizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o GIFE e a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP, a pesquisa reúne as principais características das 820 mil OSCs mapeadas no Brasil, bem como informações sobre transferência de recursos públicos, vínculos de trabalho, entre outras.

“Esse trabalho dá sequência à conhecida “Fasfil” [Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil], pesquisa liderada pelo IBGE, Ipea, GIFE e Abong que foi pioneira no estudo do campo e teve três edições: 2006, 2008 e 2010”, destacou Eduardo Pannunzio, pesquisador da FGV Direito SP. E completou: “Esse estudo faz uma fotografia de um repositório maior de dados que é o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, uma agenda de reconhecimento do governo anterior.”

Ao longo de doze capítulos, a publicação apresenta desde a metodologia empregada na reunião dos dados até análises acerca de características do setor tais como porte, finalidade, natureza, mercado de trabalho, transferências de recursos públicos, entre outras.

Uma das novidades em relação a estudos anteriores diz respeito ao número de OSCs mapeadas até 2016: 820 mil. Pesquisas como a Fasfil, por exemplo, trazem um dado da ordem de 300 mil organizações no país.

Janine Melo, do Ipea, explica que a diferença não decorre do crescimento tão expressivo do número de OSCs em tão pouco tempo, mas da fonte dos dados. Além dos dados normalmente utilizados da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho (RAIS-MTE), foram incorporadas no estudo atual informações do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal.

“Algumas informações dialogam de maneira muito convergente com pesquisas anteriores, o que mostra uma aderência e que o caminho de escolha da base foi muito acertado”, pontua.

Em relação à distribuição geográfica, a pesquisa identificou que a disposição das OSCs pelo país acompanha, em geral, o arranjo da população. A região Sudeste abriga 40% das organizações, seguida por Nordeste (25%), Sul (19%), Centro-Oeste (8%) e Norte (8%). Todos os 5.570 municípios do país possuem, pelo menos, uma organização. Janine observa que a região de atuação das organizações, no entanto, não está restrita à localização de suas sedes.

O estudo também traz dados acerca das áreas de atuação das OSCs. As principais finalidades são “desenvolvimento e defesa de direitos e interesses” (41,3%) e “religião” (25,4%).

Leia a matéria completa (elaborada pelo GIFE) no site do Observatório da Sociedade Civil