O capacitismo é a discriminação ocorrida por meio de determinados tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania das pessoas com deficiência.
O capacitismo tem este nome pois é uma forma de preconceito que foca na suposição que alguém é incapaz apenas pelo fato de possuir alguma deficiência.
Segundo dados do Disque 100, canal de denúncias sob gestão da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC, foram registradas 394.482 violações contra as pessoas com deficiência no país em 2023. Na comparação com 2022, o crescimento foi de 50%. Entre os tipos de denúncias mais recorrentes, destacam-se negligência à integridade física (47 mil denúncias), exposição de riscos à saúde (43 mil), maus tratos (37 mil) e tortura psíquica (34 mil).
Diante desse cenário, a secretária nacional dos direitos da pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, explica o conceito do termo.
“Capacitismo é um sistema de opressão que hierarquiza as vidas humanas pelos tipos de corpos. As práticas capacitistas podem acontecer como ações ou como omissão. Não oferecer atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou não prover recursos de acessibilidade, por exemplo, as expõe às desigualdades sociais, podendo comprometer a própria existência das pessoas com deficiência”, afirma a secretária.
Conteúdos inspirados na cartilha “Combata o capacitismo” realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em parceria com o Ministério da Saúde e a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.
A cartilha pode ser baixada fazendo clique no link acima ou no seguinte:
