De acordo com o decreto n° 5.296, de 2004, do Governo Federal, até dezembro de 2014 todos os ônibus de características urbanas, sejam municipais ou intermunicipais, tinham de oferecer acessibilidade. Porém, a pesquisa do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgada nesta quinta-feira, 05 de julho de 2018, mostra que em 88% dos municípios brasileiros que contavam com serviços regulares de ônibus municipais, não há a totalidade de ônibus com acessibilidade, como manda a lei. Apenas 11,7% das cidades com ônibus contavam com toda a frota acessível até o final de 2017.
No Nordeste, o índice de acessibilidade é o menor do país, com 5,3% das cidades com toda a frota acessível, 38,1% parcialmente acessível e mais da metade, 56,6% sem nenhum tipo de acessibilidade. Na região Norte, 53,3% dos municípios, os ônibus urbanos não têm nenhum tipo de acessibilidade. Já 5,7% das cidades contam com frota totalmente acessível e 41%, apenas parcialmente. No Centro-Oeste, 11,5% das cidades têm ônibus plenamente acessíveis, 44,9% são apenas parcialmente acessíveis e 43,6% não contam com acessibilidade plena. No Sul, 9,8% dos municípios têm ônibus plenamente acessíveis e 50,8%, apenas parcialmente. Já 39,4% das cidades não têm frota acessível. No Sudeste, o índice de acessibilidade é maior: 16% das cidades com frota 100% adequada. Em 53,1% das cidades, a frota é apenas parcialmente acessível. Em 30,9% dos municípios, os ônibus não têm nenhuma acessibilidade.
Leia a matéria completa do jornalista Adamo Bazani no Diário do Transporte