O dia 25 de novembro é o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, mas pouco temos a comemorar e muito a trabalhar para minimizar riscos e danos contra a mulher. As estatísticas mostram que, em São Paulo, crianças, jovens e mulheres adultas são maioria das vítimas dos crimes sexuais, que afetam principalmente pessoas com deficiência intelectual. E não podemos esquecer que, nestes casos, há uma subnotificação nos números, principalmente devido à dificuldade da mulher com deficiência vitimada denunciar os maus-tratos.
Apesar dos esforços para garantir a equidade de gênero, as mulheres ainda são alvo das inúmeras formas de violência, que vão da discriminação ao feminicídio. Curiosamente, foi a experiência e a coragem de uma mulher com restrição de mobilidade que culminou numa das mais importantes legislações para o combate à violência contra a mulher do mundo: a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
Entre os anos de 2014 e 2018 foram registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, 15.770 atendimentos a Pessoas com Deficiência. Apesar de serem numericamente inferior aos homens no registro formal dos Boletins de Ocorrência (41,2%), as mulheres representam 63,4% das vítimas de crimes sexuais.
Os adolescentes totalizaram 73,6% dos casos de abusos, as crianças da 2ª. Infância 18,3% e na faixa etária da1a infância 8,1%. Em sua maioria (68,9%) as vítimas, de ambos os sexos, têm deficiência intelectual.
Vale ressaltar que a mensuração mapeada pelo Observatório Municipal da Política da Pessoa com Deficiência baseou-se nas queixas registradas formalmente. Ou seja, o universo conhecido é apenas parte de um problema encoberto pelo “véu da invisibilidade”, consequência do isolamento causado pelas condições limítrofes.
Leia a matéria completa no site da Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência
Baixe o relato sobre Violência cometida contra Pessoas com Deficiência no Município de São Paulo (2014-2018) – PDF, 520 Kb