Está disponível no site da OMS a versão portuguesa da Norma global da OMS-UIT para acessibilidade dos serviços de telessaúde (original em inglês “WHO-ITU global standard for accessibility of telehealth services”), produzida graças à consolidada parceria entre OMS e AIFO.
O documento apresenta um conjunto de recomendações normativas para a acessibilidade dos serviços de telessaúde.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a telessaúde como a “prestação de serviços de saúde, onde pacientes e prestadores são separados por distância. A telessaúde utiliza a tecnologia da informação e comunicação para a troca de informações para o diagnóstico e tratamento de doenças e lesões, pesquisa e avaliação, e para a educação continuada dos profissionais de saúde”(Geneva: World Health Organization, 2016).
A telessaúde é um serviço amplamente aplicado em muitos países há décadas. Durante a pandemia de Covid-19, o uso de serviços de telessaúde aumentou substancialmente em muitos países, tornando-se uma necessidade básica para a população em geral, permitindo que as pessoas em tempo real contactassem do próprio lar os prestadores de cuidados de saúde.
Embora a telessaúde forneça os meios para uma prestação equitativa de serviços de saúde, na realidade, muitas pessoas com deficiência enfrentam dificuldades e desafios para acessar e usar os serviços de telessaúde. Há cada vez mais evidências de que, especialmente em países de baixa e média renda, as pessoas com deficiência não podem se beneficiar dos serviços de telessaúde devido aos formatos de entrega altamente inacessíveis.
Por exemplo, muitas vezes as plataformas de telessaúde não são compatíveis com dispositivos como leitores de tela que facilitam o acesso das pessoas com impedimentos visual às informações, ou a falta de legendagem ou controle de volume na videoconferência impede que as pessoas surdas ou com deficiência auditiva interajam com os profissionais de saúde virtualmente.
É, portanto, fundamental intensificar os esforços para abordar a “exclusão digital” enfrentada pelas pessoas com deficiência, a fim de garantir o acesso equitativo aos serviços de telessaúde e abordar quaisquer desigualdades estruturais.
O documento, que pode ser baixado gratuitamente por meio do link embaixo, fornece uma lista de requisitos técnicos que as plataformas de telessaúde devem ter para garantir a prestação de serviços de telessaúde acessíveis para pessoas com deficiência. Todos os requisitos são baseados nas melhores evidências disponíveis, bem como no feedback e na contribuição abrangentes recebidas pela sociedade civil e pela indústria.
Brasil Saúde e Ação – BRASA se ocupou de efetuar o trabalho de revisão da tradução em português do documento, que pode ser baixado neste endereço: https://iris.who.int/handle/10665/372909?show=full
