Por Equipe do site inclusive.org.br
Formalizadas as candidaturas e iniciada a campanha eleitoral, a Inclusive – Inclusão e Cidadania analisou os programas dos treze candidatos à presidência do Brasil com relação a propostas para políticas de inclusão das pessoas com deficiência. O assunto ainda não foi discutido em nenhum dos grandes debates na TV e a análise das propostas revela que as pessoas com deficiência continuam praticamente invisíveis, isso mesmo se tratando de, segundo dados do IBGE, cerca de 24% da população brasileira. A palavra portador, que deixou de ser usada há mais de 10 anos, ainda figura em alguns dos programas.
Dos presidenciáveis, cinco sequer citam pessoas com deficiência em seus programas de governo inscritos no TSE. São eles: Jair Bolsonaro, Henrique Meirelles, João Amoedo, Álvaro Dias e Vera Lucia.
Dos programas dos demais candidatos – Geraldo Alckmin, Ciro Gomes, Lula/Haddad, Marina Silva, Cabo Daciolo, Eymael, João Goulart Filho e Guilherme Boulos, destacamos os seguintes pontos:
Alckmin só afirma que vai cumprir e regulamentar a Lei Brasileira de Inclusão.
Ciro Gomes cita tópicos bastante generalistas, tais como garantir a implementação da Lei Brasileira de Inclusão, promover ações na área da saúde, trabalho e eliminação de restrições à mobilidade. Na educação, afirma que vai promover a “integração das pessoas com deficiência às atividades de ensino direcionadas aos demais grupos sociais em todas as escolas” e formar uma rede federal para treinamento de professores “que atendam, nas escolas públicas e privadas, crianças e jovens com deficiência”.
O programa do PT centra-se mais em realizações de governos anteriores do que propõe ações. Anuncia, por exemplo, a volta do Plano Viver Sem Limites e afirma que “adotará todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação baseada em deficiência”, ainda que sem dizer de que forma. Promete ainda a valorização do esporte paraolímpico e a inclusão das pessoas com deficiência no Programa Emergencial de Emprego.
João Goulart Filho, do PPL, também incluiu em seu programa o combate à discriminação contra as pessoas com deficiência, dentre outros grupos marginalizados.
Marina Silva aponta como pontos centrais a fiscalização da lei de cotas e a ampliação de cursos profissionalizantes para pessoas com deficiência. No campo da educação, afirma que fortalecerá a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, ampliando e qualificando o debate sobre sua implementação com todo os envolvidos e interessados – educadores, gestores, comunidade escolar e famílias, o que também é uma boa notícia.
O Cabo Daciolo diz que tornará 100% das escolas acessíveis até 2022 e, através da gestão de pessoal, “assegurar condições mais favoráveis ao aprendizado” aos estudantes com deficiência.
Eymael registra em uma frase que vai assegurar a pessoa com deficiência o pleno exercício de seus direitos de cidadão sem detalhar como fará isso.
A proposta mais completa é a do PSOL, que muda a base do cálculo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), devido a pessoas com deficiência e idosos da renda per capta de 1/4 do salário mínimo para 1/2 salário mínimo. Além disso, o programa detalha as atribuições da Secretaria da Pessoa com Deficiência, dizendo inclusive que ela deve necessariamente ser comandada por uma pessoa com deficiência.
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