O trabalho infantil na América Latina e no Caribe caiu pela metade desde 2000, mas ainda persiste o desafio de elaborar estratégias para melhorar as possibilidades de desenvolvimento e as chances de vida das 10,5 milhões de crianças ainda afetadas por essa situação na região.
A conclusão é de representantes de uma rede de 28 países latino-americanos e caribenhos, que se reuniram na terça-feira (8) em evento realizado na sede do escritório regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Lima, no Peru.
A Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil, que reúne pontos focais dos governos da região, bem como organizações regionais de empregadores e trabalhadores, iniciou sua quarta reunião presencial para realizar um balanço das lições aprendidas e planejar a estratégia de ação até 2021.
“Temos um trabalho árduo pela frente, um futuro com trabalho infantil é inconcebível”, disse o diretor da OIT para os países andinos, Philippe Vanhuynegem, ao dar boas-vindas às delegações que estarão reunidas até sexta-feira (11).
Durante os últimos quatro anos, esta rede promoveu um intercâmbio ativo de experiências e uma discussão sobre o planejamento estratégico dentro da estrutura de “uma nova maneira de fazer a Cooperação Sul-Sul”.
De acordo com os dados da OIT, esta região registrou um importante avanço na redução do número estimado de crianças em situação de trabalho infantil, de 20 milhões no ano 2000 para 10,5 milhões atualmente. A redução de 9,5 milhões foi considerada uma prova de que é possível avançar no propósito de erradicar o trabalho infantil.
Ao mesmo tempo, a OIT destacou que a composição do trabalho infantil representa um grande desafio atualmente: 4,2 milhões de crianças e adolescentes trabalham abaixo da idade mínima permitida, 6,3 milhões realizam trabalhos perigosos que comprometem sua integridade e 52% do total de trabalho infantil está no setor da agricultura.
A iniciativa regional conta com o apoio de parceiros para o desenvolvimento, como a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência Andaluza de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AACID), que também participam da reunião em Lima.
O representante da OIT destacou que se trata de uma experiência colaborativa que tem sido realizada com audácia, com o envolvimento dos atores participantes e com a liderança dos países.
Ele também lembrou que o trabalho infantil sempre foi uma prioridade para a OIT, fundada em 1919 e prestes a completar 100 anos. A primeira convenção sobre a idade mínima data precisamente de 1919 e já levantava a intenção dos Estados-membros de proteger as possibilidades de educação e desenvolvimento das crianças.
A iniciativa regional procura agora apoiar os países na busca de alternativas para cumprir a meta 8.7 da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, que inclui o compromisso de “assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.
A porta-voz da rede de pontos focais da iniciativa regional, Claudia Penelea, do Ministério do Trabalho da Guatemala, destacou que nos últimos quatro anos foram realizadas videoconferências mensais. Além disso, ela lembrou das reuniões presenciais que acontecem uma vez por ano, durante as quais o intercâmbio de experiências é promovido por meio de “uma plataforma extremamente valiosa, com base no tripartismo e no compromisso institucional”.
A definição de um planejamento estratégico até 2021 tem como desafio alcançar a “consolidação da plataforma, para que ela tenha mais alcance no futuro e se torne mais sustentável”.
A Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil é formada por 28 países representados por membros dos Ministérios do Trabalho, além de cinco representantes de organizações de empregadores e cinco representantes de organizações de trabalhadores como delegados regionais.
A iniciativa tem o mandato de acelerar as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil e inclui uma série de indicações para fortalecer os mecanismos de ação e identificação dessa prática. A OIT exerce o papel de secretaria técnica da iniciativa desde sua criação em 2014, por meio do escritório regional da OIT para a América Latina e o Caribe. (Material compilado de produtos noticiosos da representação brasileira da ONU)