A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 (PNAD Contínua 2022), no seu foco para as pessoas com deficiência, contém uma quantidade relevante de informações sobre diferentes aspectos da condição de vida, educação e trabalho das pessoas com deficiência, especialmente no que tange à relação com o total da população.
Aqui vamos analisar brevemente a situação das pessoas com deficiência com relação ao trabalho formal/informal.
Conforme os resultados da PNAD 2022: “São consideradas ocupações informais as pessoas como “empregado no setor privado, exclusive trabalhador doméstico – sem carteira de trabalho assinada”, “trabalhador doméstico – sem carteira de trabalho assinada”, “empregador sem CNPJ”, “conta própria sem CNPJ” e “trabalhador familiar auxiliar” no trabalho principal.
O mercado de trabalho brasileiro já é característico por conter uma parte expressiva de seus trabalhadores na informalidade. Todavia, para as pessoas com deficiência, o aspecto informal das ocupações é ainda mais significativo, visto que para as pessoas com deficiência esta taxa atingiu a 55,0% em 2022, enquanto as pessoas sem deficiência tiveram o percentual de 38,7%, uma diferença de cerca de 16 p.p.
A informalidade, em termos espaciais, seguiu sendo preponderante nas Regiões Norte (55,4%) e Nordeste (52,2%), agravada para as pessoas com deficiência nessas Regiões: 69,1% e 65,0%, respectivamente. Por outro lado, as Regiões Sudeste e Sul, para as pessoas com deficiência, apresentaram proporções de, respectivamente, 48,7% e 46,3%, enquanto na Região Centro-Oeste, 49,3%.
A diferença da taxa de informalidade entre as mulheres com (54,5%) e sem (36,9%) deficiência foi de 17,6 p.p. Considerando o grupo de idade, as pessoas com deficiência e idosas registraram uma taxa de informalidade de 70,8%, ao passo que as pessoas sem deficiência de mesma faixa de idade o percentual foi de 52,9%.
As pessoas com deficiência independentemente de sua cor ou raça também apresentaram taxa de informalidade superior à das pessoas sem deficiência. A maior diferença ocorreu entre as pessoas brancas, em torno de 17%, visto que a taxa de informalidade das pessoas sem deficiência brancas (32,7%) foi mais baixa que a média do País (39,4%). As pessoas com deficiência pardas ou pretas apresentaram uma elevada taxa de informalidade, com 59,8% e 54,8%, respectivamente”.
