A relatora especial para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas Afetadas pela Hanseníase e seus Familiares, Alice Cruz, visitará o Brasil entre os dias 7 e 14 de maio. É a primeira visita oficial dela no cargo.
“Estou muito interessada em saber as medidas concretas que as autoridades estão tomando para proteger e promover os direitos humanos das pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares. Também pretendo identificar desafios e lacunas na eliminação da discriminação contra as pessoas afetadas pela hanseníase, para elaborar recomendações,” afirmou Alice Cruz.
“A minha visita se concentrará nos temas da discriminação estrutural e interpessoal, políticas anti-discriminatórias e melhores estratégias para a redução do estigma e desenvolvimento inclusivo com relação às pessoas afetadas”, acrescentou.
A relatora especial terá reuniões com representantes dos governos federal e locais, organizações da sociedade civil, peritos e pessoas afetadas pela hanseníase, seus familiares e representantes de organizações que os representam.
Ela visitará colônias de hanseníase e comunidades afetadas pela doença para discutir prioridades e preocupações. O relatório da viagem, com resultados e recomendações, será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2020.
BRASA participará dos eventos da visita da Alice Cruz, com o seu Coordenador Geral, no encontro com as Organizações da Sociedade Civil no Rio de Janeiro, o dia 8 de maio, e uma das visitas da Relatora no Pará será na URE Marcello Cândia de Marituba, parceira há anos da BRASA/AIFO.
Alice Cruz é a primeira Relatora Especial para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas Afetadas Pela Hanseníase e seus Familiares, indicada para o cargo em novembro de 2017 pelo Conselho de Direitos Humanos. Ela trabalhou como professora na Escola de Direito da Universidade Andina Simón Bolívar, no Equador, e em diversas universidades portuguesas como pesquisadora em saúde e direitos humanos, em particular hanseníase.
Participou da elaboração do Guia da Organização Mundial da Saúde para Fortalecer a Participação de Pessoas Afetadas pela Hanseníase em Serviços de Hanseníase. Ela tem pesquisado e escrito sobre o tema de eliminação da hanseníase e o estigma atrelado à doença e interage com diversos interlocutores, incluindo pessoas afetadas pela hanseníase.
Os relatores especiais são parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais é o maior órgão de especialistas independentes do Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas e designa o mecanismo independente que investiga e monitora fatos do Conselho que responde tanto a situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo.
Estes especialistas trabalham de forma voluntária; não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. São independentes de todos os governos ou organizações e servem em sua capacidade individual.
Artigo originalmente publicado no site da ONU Brasil: acesse aqui para ler a íntegra da matéria